Notícia

Cuidado com a impressão indevida de Consultas

terça, 07 de maio de 2019

Temos identificado um volume expressivo de
processos judiciais em que são anexadas consultas
realizadas por Associados. Por esse motivo, estamos
reforçando a todos a proibição dessa prática.
 
Conforme prevê o Regulamento Nacional Operacional
de SPC, o acesso à base de dados SPC é restrito às
operações de análise de crédito, sendo expressamente
proibida, a qualquer título, a impressão, transmissão
ou cessão de consulta ou informação a terceiros,
ou sua utilização para outra finalidade (como,
por exemplo, instrução de processos judiciais).
 
O Associado que fornecer a consulta realizada
para anexá-la em processo judicial ou utilizá-la
para outra finalidade diversa dos procedimentos
internos de análise de crédito deve ter seu login
bloqueado e arcar com os prejuízos experimentados
por terceiros em virtude de sua infração.
As Entidades que possuírem Associados nessa
condição também poderão ter seus operadores
bloqueados e ser chamadas a arcar com os prejuízos
experimentados por terceiros em virtude das infrações
cometidas por seus Associados.

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O consumidor que desejar obter a informação
deverá ser orientado a procurar a Entidade
mantenedora do SPC na localidade, munido
de documento de identificação
oficial com fotografia e CPF original ou cópia
autenticada,e essa deve oferecer-lhe
Consulta Balcão ou Declaração de Consumidor. 
 
Vale lembrar que já está disponível também
para o consumidor a consulta gratuita via site
do SPC Brasil e via aplicativo SPC Consumidor!
 
Em caso de dúvidas, consulte o regulamento.
 

Confira o Regulamento Operacional Nacional em nossa Central de Download.

Fonte: